Império Colonial Português

Contexto Internacional
As colónias africanas portuguesas eram objecto de cobiça entre as potências estrangeiras, nomeadamente após a paz de Versaillhes (Grande Guerra) pela Alemanha e Reino Unido; em 1925 as reservas colocadas pela Sociedade das Nações quanto a crise financeira em Angola e sobre as condições de trabalho no Ultramar Português; em 1933 corria-se rumores sobre a partilha entre a Alemanha e a Itália, rumores que foram desmentidos. No começo do verão de 1935 e depois em 1936-37 corria a notícia de um eventual entendimento entre a Alemanha de Hitler e o Reino Unido para proceder ao desmembramento de Angola e Moçambique. Salazar, para colocar um ponto final a essas afirmações, através de uma nota oficiosa, reage assim: « Alheios a todos os conluios, não vendemos, não cedemos, não arrendamos, não partilhamos as nossas colónias, com reserva ou sem ela de qualquer parcela de soberania nacional para satisfação dos nossos brios patrióticos. Não no-lo permitem as nossas leis constitucionais, e, na ausência destes textos, não no-lo permitiria a consciência nacional».
Portugal, para a defesa intransigente da integridade do império colonial devia apoiar-se na Velha Aliança com a Inglaterra mas a aliança luso-britânica suscitava reservas e a recordação traumatizante da crise do ultimatum de 1890 permanecia ainda na memória colectiva de Portugal. Como conciliar a protecção da Inglaterra ao abrigo da “Velha Aliança” com interesses contrários ao de Portugal? A 20 de Setembro de 1935, Salazar analisava ao seu jeito o carácter equívoco dos laços multisseculares que uniam o nosso país à Inglaterra: «Aos que me perguntam se acredito na Inglaterra e na aliança inglesa respondo francamente e sinceramente que sim: em primeiro lugar, porque acredito na palavra homens e dos povos, quando não tenho factos que me levem a considerá-la mentirosa; em segundo lugar, porque, mesmo sem falar nos estreitos laços de amizade, a comunidade de interesses portugueses e britânicos é de tal modo evidente que de cá e de lá se há-de impor por muito tempo aos homens do governo. Quando estivermos bem compenetrados de que a aliança com a Inglaterra não é uma tutela nem uma fiança da nossa acção política interna ou externa, não recearemos as atitudes equívocas ou subservientes nem a diminuição da nossa acção internacional, antes havemos de trabalhar por valorizar ao máximo aquele apreciável instrumento político: visto que temos de dar, havemos de saber exigir».

Império Colonial Português

II- Concepção do Império
Em 18 de Abril de 1933, XXII Sessão do Instituto Colonial Internacional, Armindo Monteiro traçara um balanço elogioso das virtudes colonizadoras: «ainda não se fez justiça às virtudes do colono português, e, no entanto, eles poderiam ser apresentados ao mundo inteiro como um exemplo de audácia fria, de desprezo pelo perigo, de indiferença à dor, de sobriedade, de persistência no trabalho e de amor à terra. Mais adiante. Um sentimento muito forte poetiza a sua vida: Falai de Portugal a qualquer colono lusitano perdido no interior do mato: vê-lo-eis transformar-se em soldado (…). Esta conquista do coração do negro é a obra formidável de todos os Portugueses das colónias, de todos sem excepção; é a marca indelével da nossa colonização, que todos confundimos com o próprio futuro de Portugal e que consideramos tão necessário às almas como a própria independência».
Pela Constituição da República de 11 de Abril de 1933, “Do Império Colonial Português”, aprovada por um referendo de natureza plebiscitária, incorporou o Acto Colonial. A Carta Orgânica do Império Colonial Português e a Reforma Administrativa Ultramarina reorganizavam a administração das colónias no sentido de uma centralização acrescida e de um reforço das prerrogativas do ministro das Colónias. Disso nos dá conta Armindo Monteiro num dos seus discursos de Junho de 1933: «O Ministério das Colónias, de que o regime das autonomias tinha feito a apagada sombra, retoma assim na vida nacional um papel de primeira grandeza. Não será apenas, como até aqui, órgão de fiscalização e de orientação superior – tão alta que quase ninguém conseguia vê-la! – mas de acção imediata». Ao suprimir o posto de alto-comissário, o Ministro das Colónias concentrava nas suas mãos o essencial dos poderes regulamentares e financeiros, intervindo directamente nas questões internas das colónias. Os governadores-gerais, transformavam-se em correias de transmissão do executivo. As suas prerrogativas eram reduzidas, praticamente não podiam tomar qualquer iniciativa sem ouvir previamente as autoridades de Lisboa.
Algumas pequenas alterações ainda foram feitas ao Acto Colonial pela Lei nº 1900, de 22 de Maio de 1935, como: O estabelecimento da organização militar colonial dependia do ministro das Colónias; a formulação utilizada de «missões religiosas do Ultramar» passou a designar-se «missões católicas portuguesas do Ultramar» para “evitar dúvidas em assunto de grave melindre patriótico”… O Império elevava-se assim a altura da «essência orgânica da nação» e da «missão histórica de Portugal».
Ainda sobre o Império colonial com que Salazar e o seu Ministro sonhavam edificar, refere Yves Léonard que essa política se circunscrevia num contexto económico e internacional muito particular. Enquadrava-se no espírito da época da década de trinta, durante a qual, desde 1926, os Britânicos tinham saudado o nascimento da Commonwelth e os Franceses celebravam as virtudes «da maior França» - aquela «dos seus 110 milhões de habitantes» que Paul Reynaud, então ministro das Colónias, evocava em 1931, aquela que levava Édouard Daladier, então presidente do Conselho, a dizer em 4 de Janeiro de 1939, em Tunes, que «é na África do Norte que se toma consciência da verdadeira grandeza da França». Era a época em que uns e outros rivalizavam de eloquência para exaltar a realidade colonial.

Império Colonial Português

Concepção do Império
O Conselheiro Armindo Monteiro – Professor da Faculdade de Direito de Lisboa -, é um dos principais, senão o principal, mentor do Acto Colonial. Aliás, chegou mesmo a confidenciar a Marcelo Caetano que tinha sido ele o autor do texto. Para além de ser um dos indefectíveis apoiantes de Salazar, foi também Ministro das Colónias. Numa conferência em Fevereiro de 1932, Armindo Monteiro afirmava: Portugal pode ser apenas uma nação que possui colónias ou pode ser um império. Para este estadista, a realidade espiritual para que as colónias sejam um império resulta, sobretudo, da existência de uma mentalidade particular. A nação possui um valor de obra realizada e uma vontade em prossegui-la porque é esse o seu direito. Sem essa mentalidade não haverá império e não poderá haver uma política imperial. Nesta mesma data, e num dos jantares na Escola Superior Colonial, declara que «falta ao império uma doutrina colonial» e que as duas principais lacunas da administração colonial se resumiam a uma «falta de unidade de pensamento (e) falta de unidade de acção». Este Ministro das Colónias pronunciava-se a favor de uma organização da administração Colonial à volta de quatro princípios:
1º Subordinação política ao Governo da República;
2º A possibilidade de revogação de toda a legislação publicada nas colónias;
3º O perfeito equilíbrio do orçamento ordinário destas;
4º A coordenação das actividades económicas metropolitanas e coloniais.
Salazar por sua vez sublinhava que a unidade jurídica e política do império colocada sob a autoridade central do Estado: «É com o critério de nação, agregado social diferenciado, independente, soberano, estatuindo, como entende, a divisão e a organização do seu território, sem distinções de situação geográfica, que nós consideramos, administramos, dirigimos as colónias portuguesas. Tal como o Minho ou a Beira é, sob a autoridade única do Estado, Angola ou Moçambique ou a Índia. Acrescentado: Somos uma unidade jurídica e política, e desejamos caminhar para uma unidade económica tanto quanto possível completa e perfeita. Não deixa de ser interessante esta referência ao Ministro das Colónias, ao lembrar que: «todo o futuro da obra colonizadora portuguesa está assim ligado basicamente ao equilíbrio e regularidade da sua vida financeira». Sobre a sua concepção da sociedade indígena e suas esperanças nas virtudes da obra civilizadora portuguesa, profere Salazar: «Julgo que a selecção irá operando os seus efeitos e que, dentro de poucas dezenas de anos, da face da Terra terão desaparecido as raças negras que não puderem escalar as ásperas sendas da civilização. Mas as outras salvar-se-ão – raças nobres combatentes, aptas para enfrentarem todas as lutas e sacrifícios; raças com forte sentimento de honra e dignidade colectiva, capazes de compreenderem a beleza da disciplina e de a ela se sujeitarem; raças que no império saberão ser portuguesas e que, como tal, desde já irredutivelmente se consideram. A maioria dos povos negros ficará, para povoar a selva, dando a Pátria os trabalhadores agrícolas e soldados que em África lhe são precisos – soldados da admirável tropa negra, que à História de Portugal já estão ligados por páginas da mais pura glória.

Continua...

Marinha e os filhos da escola

Almoço convívio. Recruta de Março de 1962

Realizou-se no passado dia 23, sábado, mais um encontro convívio de todos filhos de escola de Marinha (Vila Franca de Xira e Vale de Zebro), da recruta de Março de 1962. Trata-se de um encontro anual que se realiza há vários anos. No meu caso foi a primeira vez que participei. Este 10º Encontro - promovido por Amável Gomes, José António Ramos, Morujo Júlio e João Borralho - ocorreu em Alenquer, no Restaurante Quinta do Canavial, um local bastante aprazível e bonito. Teve uma forte assistência que ascendeu às 250 pessoas. Apesar da quilometragem dos anos, festejava-se o seu 47º aniversário, é sempre agradável partilhar estes momentos com a marujada; podemos não nos conhecermos ou reconhecermos todos uns aos outros, mas temos em comum o facto de havermos pertencido à Marinha, falarmos a mesma linguagem, tratarmo-nos por “tu” e partilhamos o mesmo sentimento, seja ou não corporativo.
Aqui ficam algumas imagens do Encontro. Na oportunidade, passarei uma do Grupo.

Império Colonial ou Províncias Ultramarinas?

Do Acto Colonial. Continuação...

A designação formal do Acto Colonial e dos seus conteúdos iriam provocar divisões na política interna: de um lado a União Liberal Republicana com Cunha Leal e do outro a direita radical e a exaltação dos extremistas do nacional integracionismo - Henrique Galvão e os Conselheiros Armindo Monteiro e Quirino de Jesus.

O texto é submentido ao Congresso Nacional a 8 de Maio. Salazar queria assim garantir a firmeza das suas convicções em matérial colonial e ao mesmo tempo marcar, ainda que de forma cuidada, ruptura com o sistema colonial republicano, embora fosse algo abrangente. Os adversários e especialistas em questões coloniais, como o General Norton de Matos e Aires de Ornelas, não participaram no debate- Uma vez "aprovado o texto na generalidade" tornava-se urgente a promulgação do Acto e denominações - Império Colonial Português e Colónias - e respectivos conteúdos. Cunha Leal defendia que o nome devia ser alterado por inconveniente e pretensioso, e substituído pela tradicional designação de Províncias Ultramarinas, a única que traduz a concepção histórica de indivisibilidade e integridade do território nacional; e também devia ser substituída a designação de Acto Colonial . Henrique Galvão, jovem oficial, saído do sidonismo do então "golpe dos fifis" e nomeado em 1929 Governador da Província de Angola, assumiu a defesa do termo "Império" e não popou elogios ao Acto Colonial. Importa referir que a expressão « Império Colonial Português» fora já utilizada por João Belo (Decreto 2 de Outubro de 1926, sobre as bases orgânicas da administração colonial). Por fim, o Parecer do Conselho Superior das Colónias vota a favor da manutenção do Acto Colonial e o Ministro das Colónias fê-lo aprovar por Decreto nº 18 570 e é publicado por Decreto do Governo de 8 de Julho de 1930. O texto é anxo à Constituição de 1911, substituindo o título V desta (DA ADMINISTRAÇÃO DAS PROVÍNCIAS ULTRMARINAS) e entra imediatamente em vigor. Parece indiscutível que a aprovação e a publicação do diploma, com tal alcance jurídico, foram feitas à margem da Constituição. Os congressistas não detinham poderes constituintes para a sua revisão. Este ocorreria de dez em dez anos ou antecipada para cinco anos, se aprovada por por dois terços dos membros do Congresso. Esta situação vem depois a ser sanada na Constituição de 1933, título VII ( DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS). Cerca de vinte anos mais tarde, a 18 de Janeiro de 1951, é revisto o Acto Colnial e a sua terminologia é também modificada de "Colónias" para « Províncias Ultramarinas» e em vez de Império Colonial Português passaria a designar-se Ultramar Português.

Fotos/Internet:

1- Henrique Galvão

2- Conselheiro Quirino de Jesus;

3- Comandante e Ex-Ministro das Colónias e Governador de Moçambique;

4- General Norton de Matos (Governador-Geral de Angola 1912)

Império Colonial ou Províncias Ultramarinas?

Do Acto Colonial

Sem perder de vista o alcance da questão inicial «Colonialismo Português e sua Singularidade» - pretendendo-se com ela suscitar a diferença entre os portugueses e os restantes colonos estrangeiros - abrirei aqui um parêntesis, antes de retomar o título e subtítulo centrais.
A primeira abordagem é para sublinhar o posicionamento político sobre as realidades vividas pelos portugueses em África, nem sempre, a maioria das vezes, coincidentes com a política da Metrópole. Salazar nunca foi a África e um dos seus Conselheiros, Armindo Monteiro, Ministro das Colónias de 1931/35 e homem da sua confiança, deslocou-se lá, mas não aprendeu nada… Segundo as suas impressões (nota dirigida de Luanda, Angola, a Salazar em 4 de Agosto de 1930), impregnadas de um tremendo darwinismo social ao referir-se ao quadro populacional da administração de Angola; este, revelador das suas convicções da crença na superioridade da civilização ocidental: «até agora a nota que mais me feriu foi a dos degredados – que enxameiam por estas ruas. Chega-se a ter a impressão de que, aqui e ali, dominam a população. Cruzam-se com os pretos com uma facilidade que desgosta. Contam-me que há aqui produtos dessa ligação que são um peso morto formidável na vida da província: às taras dos pais aliam todas as tendências inferiores da raça das mães. Desnorteiam o povo, indisciplinam o preto (Yves Léonard)».
Esta é a visão de um ministro do império que não coincide com a dos seus opositores como Cunha Leal e Norton de Matos, antigos Governadores, e tantos outros, conhecedores a fundo dos territórios Além-Mar.

A propósito do ao Acto Colonial, importa destacar que uma das preocupações de Salazar, quando chegou ao poder, foi restaurar a economia e as finanças. Há ainda que lembrar que em 24 de Outubro de 1929 deu-se o wall Street crash e que a crise na bolsa de Nova Iorque se propagou a Europa e teve os seus reflexos na economia nacional não só no Continente como nas Províncias. Mas para Salazar a prioridade era equilibrar o orçamento da Metrópole.

O Governador do Banco de Angola, Cunha Leal (indicado na foto), sentindo problemas com o crédito, reage a política orçamental (restritiva), com o seguinte discurso: «É ouvindo alguns problemas, cuida a gente que consideram os nossos domínios ultramarinos como uma espécie de luxo tresloucado. Angola merece bem o sacrifício de todos nós. Se uma visão defeituosa da elite dirigente lhe não deixar compreender a essencial importância de tais problemas, resta apelar para o juízo da Nação, pedindo-lhe que num vasto movimento de opinião pública, leve aos governantes o calor das suas convicções». Cunha Leal é demitido por Salazar que, primeiramente, publica uma nota oficiosa sublinhando a necessidade imperiosa do restabelecimento do «equilíbrio do orçamento ordinário, quer na metrópole, quer nas colónias». Depois, riposta a Cunha Leal da seguinte forma: «não pode de deixar de lamentar-se que o sr. Governador do Banco de Angola, hoje exclusivamente Banco do Estado, viesse publicamente insinuar que é errada e funesta a política do governo em relação a Angola».
A Salazar, na sua arte de compromisso e reforço da autoridade e do poder, cabia defender a soberania portuguesa no Ultramar, bem como alguns interesses económicos, e provar a força das suas convicções nacionalistas e coloniais. É assim que, em 21 de Janeiro de 1930, se dá a sua nomeação interina para Ministro das Colónias e se refere de forma metafórica ao Terreiro do Paço como a Cabeça do Império, conforme o noticiado nas colunas do Diário de Notícias, a 27 de Janeiro: até que ponto era altura «para pensar que é o lugar da terra onde um português sente melhor o orgulho de sê-lo. Nada é pequeno visto dali. Aquilo não é o Terreiro do Paço… é a cabeça do império»
A questão colonial não acabaria aqui e passaria então a fazer parte de estratégia de Salazar.

A continuar no próximo post…

Colonialismo português e sua singularidade

O Luso-tropicalismo

A viagem oficial de estudo e de pesquisa que o sociólogo brasileiro Gilberto Freyre efectuou durante cerca de seis meses pelas províncias portuguesas entre Agosto de 1951 e Fevereiro de 1952, a convite do Ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues, constituiria ponto de partida para a apropriação das suas teorias pelo regime salazarista. É nesta data que é utilizada pela primeira vez a expressão “ luso-tropicalismo”.

Gilberto Freyre esteve em Macau, Timor, Ilha de São Tomé e Príncipe, seguido pelas autoridades locais e mandatado por Lisboa, visitando também a Madeira, Guiné, Cabo-Verde, São Tomé, Angola e Moçambique. Da visita a estes territórios é publicado no Brasil, em 1953 e um depois em Portugal, o livro “ Aventura e Rotina”, uma espécie de diário de viagem, tendo como subtítulo “ sugestões de uma viagem à procura das constantes portuguesas de carácter e de acção” e Um brasileiro em Terra Portuguesa. Salazar que desconhecia em parte a obra do sociólogo no verão de 1951, ia progressivamente familiarizando-se com ela.

A teoria do luso-tropicalismo, iria inspirar numerosos investigadores e universitários portugueses, entre os quais o Prof. Adriano Moreira, especialista em relações internacionais e bom conhecedor do funcionamento das Nações Unidas. Foi Professor na antiga Escola Superior Colonial, que mais tarde passou a Instituto Superior de Estudos Ultramarinos para o qual foi nomeado Director ( 1958 ). O Prof. Adriano Moreira dirigia ainda o Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigações, dependente do Ministério do Ultramar. Enquanto docente, Adriano Moreira desempenhou um papel importantíssimo na difusão e ensino do luso-tropicalismo.

Os fundamentos do luso-tropicalismo baseavam-se na miscigenação, fusão cultural e ausência de preconceito racista. Tratava-se de uma crença muito partilhada em Portugal à época, fundada na originalidade de uma colonização sem preconceito racial e propícia a mestiçagem. Era o papel histórico de Portugal, apresentado como missão evangelizadora: Uma Mística Luso-Cristã de Integração. Esta teoria quase é defendida nas comemorações henriquinas – V Centenário Henriquino, em 1960 – por Gilberto Freyre, enaltecendo a figura do Infante D. Henrique que “concorreu decisivamente para dar às relações de europeus com não-europeus, de brancos com povos de cor, um rumo peculiarmente luso-cristão. Esta homenagem agradava sobremaneira a Salazar que tinha o Infante D. Henrique como figura mitológica: o “sábio de Sagres” e percursor da “missão evangelizadora”. Desta forma, com cinco séculos de distância, o círculo estava praticamente fechado: Iniciado no século XV com D. Henrique, a mística luso-cristã de integração, cumpria-se com a política ultramarina de Salazar.
O Estado Novo, passou da “ mística imperial “, impulsionada por Armindo Monteiro ( 1930 ) para a “mística luso-cristã de integração”, inspirada por Gilberto Freyre ( 1960).

(Texto de apoio– História da expansão portuguesa, volume V – Círculo dos Leitores – Direcção Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri)