A Democracia e os militares

Durante alguns anos ainda acreditei que em democracia o único órgão que se podia confiar era nos Tribunais e na Justiça. Mesmo tarde, como me dizia o advogado Francisco Marques Bom, era o único órgão a quem podíamos recorrer. Quando fiz o curso de Direito ainda pensei concorrer a magistratura mas por motivos vários, que não vem aqui ao caso, não concorri. Julgava, à época, que ser juiz era estar do lado da verdade e julgar os casos com imparcialidade, independência, saber, e fazer justiça em conformidade com a lei. Hoje, face aos acontecimentos – públicos e notórios – os tribunais e a justiça não são confiáveis. Significa pouco ou quase nada a qualificação, conferida pela Constituição Portuguesa aos Tribunais, de Órgão de Soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. Ou que os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos à lei. Esse Órgão soberano, que são os Tribunais, bem como a inerente independência e imparcialidade dos juízes perderam a virgindade – como escreveu o analista e Professor de Direito Carlos de Abreu Amorim – quando os juízes e procuradores do Ministério Público aceitaram as suas nomeações para os cargos da governação. Esta promiscuidade entre magistrados e políticos veio desacreditar uns e outros com a agravante para os primeiros. Na verdade, nunca aceitei este tipo de casamento ou união de facto e estou ciente que a grande maioria dos magistrados também não. Por outro lado, não faltam juristas e advogados para ocupação dos ditos cargos políticos... só que é mais importante as hipotéticas contrapartidas recebidas em troca… Se se perguntar se a lei proíbe essas nomeações, direi que não e que até garante a incompatibilidade juízes em exercício das suas funções... Mas então, aonde fica a ética? Agora, uns e outros queixam-se e a culpa é da lei que tem outra vez de ser mudada… «zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades» e o povo é que paga, como diz a canção de António Variações!
Nós vamos dizendo: que vergonha, mas não serve de nada… O comportamento dos partidos da oposição também não é melhor quando se trata de interesses corporativos, como a título de exemplo a contagem do tempo de reformas dos cargos políticos (A.R.) e do financiamento dos partidos – sobre tais matérias respondem todos pronto!
Não vou dar vivas ao antigo regime nem a Salazar porque ainda preservo os valores da democracia e da liberdade, mas as vezes “dá-me ganas”, não minto! Um País como o nosso, de fortes tradições históricas vem perdendo, pouco a pouco, valores e princípios que sempre o nortearam. É certo que uma sociedade aberta fica mais permeável – para o bem e para o mal – as contingências do exterior e Portugal, quando integrou a CEE - agora União Europeia - corria esse risco. É incontornável e também sei que toda a avaliação se faz em termos perdas e ganhos… Só que isso não significa vender a alma ao diabo! Perder a nossa identidade e os seus valores. Que os nossos concidadãos deixem de comungar ou partilhar esses valores de forma saudável, na sociedade portuguesa. Que deixe de sustentar o compromisso, a palavra dada, a honra, de pugnar pela verdade e da ética nas profissões e na política. Estava com estas excogitações quando recebi uma mensagem do Comandante e amigo Pascoal Rodrigues sobre uma alusão a preparação das forças armadas chinesas, com imagens passadas (Youtube). Associei aquela preparação militar a outros países como o Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, União Soviética e a Portugal. Em todos eles havia um traço comum: correcção no uso dos uniformes, manejo das armas, postura do corpo e alinhamento em parada e em marcha. Em suma, rigor e disciplina. Nas forças militares chinesas, o rigor e o grau milimétrico da exigência pode ser exagerado, mas é preferível a uma “tropa fandanga” descoordenada e sem comando. Felizmente, que as nossas forças armadas (apesar de um ou outro ameaço político…), ainda preservam o aprumo militar. Imagino o que seria se a governação pudesse recrutar civis para os postos superiores dos três ramos das forças armadas! Então, acabava-se com tudo e não mais se poderia falar de ética. Até nos militares…