quarta-feira, 29 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 4 - Comissões em África



4 - Comissões em África

Pedro Susano Batista: DFE4- Angola 1963/65, DFE4 – Guiné 1965/67, CF3 - Guiné 1970/71 e CF4 – Angola 1972/74. O Baptista atingiu o posto de Sargento-mor. É alentejano e também tem residência no Seixal. Costuma estar presente nos encontros do DFE4.

domingo, 26 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 4 - Comissões em África

4 - Comissões em África





José António César: DFE4- Angola 1963/65, DFE7- Guiné 196/68, DFE3 – Guiné 1969/71 e CF10 – Moçambique 1974/75. O César manteve o posto de cabo. Reside no Barreiro onde tem um Café. Esteve nos dois primeiros Encontros do DFE4.


Marcelino Rosário Raposo: DFE4- Angola 1963/65, DFE5 – Moçambique 1965/67, CF11– Guiné 1971/72 e CF9 – Angola 1975. Chegou ao posto de 1º Sargento. Era conhecido pelo “Torrão “ donde é natural e foi presidente da Junta de Freguesia.


Fernando António Caseira (Póvoa): DFE4- Angola 1963/65, DFE5 – Moçambique 1965/67, CFE6 - Guiné 1968/70, DFE9 – Moçambique 1971/73. Foi ordenança do Imediato Paiva Boléo no DFE4, Angola; condecorado com as medalhas de Cruz de Guerra e Militar e Medalha com Serviços Distintos com Palma. Atingiu o posto de Sarg. Ajudante. Não quis concorrer ao concurso para oficiais e assou a disponibilidade aos 48 anos de idade. Vive na sua terra natal em Matosinhos onde dá aulas de marinharia numa escola. Tem vindo todos aos encontros do DFE4.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Vésperas do 25

A Democracia hoje. Eis a questão!
Igualdade, liberdade e respeito
Um dos pilares da democracia é a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e a liberdade de opinião. Manifestar as nossas ideias políticas mesmo que divergentes de muitos dos nossos concidadãos. Mas só isso não chega. Torna-se necessário respeitá-las tal como se deve respeitar a liberdade religiosa ou outras opções na vida.
Pior que a prisão por delito de opinião em regimes ditatoriais é a falsa liberdade democrata. Aqui o opinante nem sequer chega a ser acusado ou ouvido de coisa alguma, mas fica no rol dos partidos governantes como “personna non grata”!
Justiça
Para mim, a democracia é também verdade e justiça. A igualdade do cidadão perante a lei não poder ser apenas um “slogan”. Uma igualdade formal sem correspondência material ou prática, não é igualdade, é um embuste. Infelizmente é isso que se constata no dia-a-dia quando são feitos despedimentos colectivos de trabalhadores das grandes empresas só porque os seus administradores e accionistas não irão arrecadar os lucros e dividendos previstos ou previsíveis. Assim, uma vez “declarada” a crise económica, foi um "ver se te avias" com o macro saneamento económico: mandam-se os trabalhadores embora. Autênticos abutres! Não importa daquilo que vão viver doravante; Se a prestação da casa ficou para pagar, se a alimentação dos agregados familiares está assegurado, se o infantário das crianças fica garantido, se a sua dignidade como pessoa fica afectada. Não isso não importa! O Estado e a Segurança Social que resolvam o problema!
A Administração Pública e Local

Também, na Administração Pública, Central ou Local, as coisas não vão melhor. Na Justiça, que parecia ser o último reduto em que o cidadão, “minimamente” podia confiar, já perdeu há muito a sua virgindade, para citar Carlos Abreu Amorim. Nunca entendi bem como é que os magistrados aceitam avidamente cargos políticos que os Partidos do Poder lhes oferecem. Do mesmo modo, a falta de pudor dos seus dirigentes políticos em convidá-los...
Afinal, qual é a função dos Órgãos de Soberania? Onde começa a separação de poderes (governamental, judicial, parlamentar e presidencial)? – Provavelmente é só uma prescrição constitucional. Ainda que, nos termos da mesma Constituição “ Os tribunais são os Órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo (art 205º)”; mais: Os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos à lei. Infelizmente, a prática não parece demonstrá-lo, desde logo pela morosidade dos processos e outras práticas que levam a concluir que afinal há duas justiças: uma para pobres e outras para ricos.
Na acção política e governativa são cada vez mais aqueles cidadãos que não acreditam nela. Veja-se as nomeações de ex-ministros de anteriores Governos para as Administrações das Grandes Empresas; as suas remunerações e indemnizações por substituições uns dos outros…
Governantes, as nomeações e as leis
Também, relativamente aos governantes, constata-se a forma escandalosamente são nomeados os familiares (cônjuges e filhos…) de Ministros para os cargos públicos, alguns até para os seus Gabinetes Ministeriais, acabadinhos de sair da Faculdade. Claro que se lhes perguntarem se isso é legal dizem que sim e até invocam o diploma (Decreto ou Portaria que o permite, embora não se mencionada neles a requisição de familiares…). Só que a questão não é essa, é a de saber quem é o legislador e para quem ele legisla; quais são os seus destinatários! Um exemplo: Quando a Lei - suponho que da Assembleia da República - prescreveu que os titulares de cargos políticos (incluindo os deputados) deviam declarar os seus rendimentos perante o Tribunal Constitucional não retirou daí nenhuma consequência jurídica para os faltosos. Conclusão: só apresentava a Declaração quem queria! Mas, quando a lei que obrigou os pensionistas, de magros rendimentos, a apresentar a Declaração para efeitos IRS não teve contemplações em sancionar os faltosos com multa… Dois pesos e duas medidas. Toma lá que é democrata!
Deputados
Como reagiram os deputados – sendo a Assembleia da República o Órgão Político, Legislativo e Fiscalizador por natureza – perante tais desigualdades legislativas?
Como é que responderam os Partidos Políticos ao Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Leis nº 4/85, de 9 de Abril e nº 26/95, de 16/08) no tocante a atribuição de subvenções mensais vitalícias, cumuláveis com a pensão de aposentação ou reforma e e ainda os subsídios de reintegração. Não se tratava aqui de uma discriminação face ao artigo 13º da Constituição?
Autarquias locais
Ao nível das autarquias o cenário é indecoroso! Os responsáveis, Presidentes de Câmaras – sobretudo - indiciados e arguidos em processos-crime continuam à frente da edilidade e quase toda a gente aceita o facto como uma normalidade. Porque será? Aprenderam aquela “ todo o indivíduo presume-se inocente até prova em contrário… e não querem outra coisa! Mas isso é preocupante dado a dependência económica das famílias que vivem do seu rendimento de trabalho e do emprego público.
A crise económica é para o Povo novamente pagar?

Questiono uma democracia que
a) Não defenda e proteja o direito do cidadão ao trabalho;
b) Não Assegure os direitos e as liberdades individuais dos cidadãos;
c) Não garanta os recursos mínimos de subsistência e dignidade humanas;
d) Não promova a educação cívica dos cidadãos a princípios e valores éticos e morais;
e) Não trate de forma igualitária todos os cidadãos, perante a Administração e a Justiça;
f) Não garanta a separação de poderes dos Órgãos de Soberania nem a independência dos tribunais na administração da justiça;
g) É omissiva em relação aos titulares de cargos políticos indiciados e arguidos em processos-crime;
h) Não promova o desenvolvimento económico e social do País;
i) Tenda a governar pelo voto e pelos resultados estatísticos;
j) Governar não seja a conformação da verdade nem o respeito pelos cidadãos;
k) Não tenha como razão última a felicidade de um Povo e o bem-estar da colectividade.

Vésperas do 25

Vésperas do 25 de Abril



O Vinte Cinco de Abril aconteceu - ou está prestes a acontecer - há 35 anos. Não faltarão discursos políticos alusivos nem - aqui ou acolá - cravos ou rosas na lapela, nem trajes cerimoniais de fino corte no hemiciclo parlamentar. Cá fora, a populaça «muito por força do hábito» usará o cravo ao peito.
Há trinta e cinco anos, os mais crentes – e eu era um deles – investia todas as esperanças no futuro, acreditando num amanhã melhor e num sol a brilhar para todos nós…
A liberdade política foi sim o melhor bem. Os presos foram libertados das cadeias e avançou-se para a Democracia, seguidamente, para a Descolonização e finalmente seria o Desenvolvimento. Este era o Programa do Movimento das Forças Armadas…
Sobre a Descolonização foram bastante as críticas na altura. Teria havido precipitações, os interesses dos portugueses não foram salvaguardados… Enfim, como diz o refrão popular, “ as cadelas apressadas parem os cachorros cegos”… Ainda assim, um País pequeno como o nosso reintegrou muito bem os “regressados” de África. Esta reintegração deveu-se em grande parte a perseverança e luta desses nossos compatriotas. Também eles representaram uma mais-valia económica para o País com muito trabalho e espírito de iniciativa nos vários sectores de actividade: comércio, indústria e agricultura.
Desenvolvimento houve sim. No domínio da Segurança Social passou a haver cobertura nacional e um aumento significativo de valor e número de prestações sociais, incluindo a atribuição do subsídio de desemprego que só constava da lei. No Ensino reduziu-se a taxa de analfabetismo, embora muita dessa redução por força dos óbitos. A Saúde também se estendeu às populações. No domínio das Obras Públicas, rasgaram-se auto-estradas, construíram-se pontes e edifícios. Reequiparam-se os parques automóveis, criaram-se linhas de créditos para a habitação e floresceu o sector da construção civil etc. Houve na verdade melhoria da qualidade de vida dos portugueses e a nossa Integração Europeia contribuiu muito para isso ainda que tenha criado efeitos perversos como o desencadeamento do consumismo desregrado e a publicidade enganosa. O emprego, inicialmente, até tera aumentado…

terça-feira, 21 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 4 - Comissões em África






4 - Comissões em África



José Piedade Varandas (falecido): DFE4- Angola 1963/65, DFE5 – Moçambique 1965/67, DFE2 – Moçambique 1970/72 e DFE22 – Guiné 1971/74. Foi Sargento, fazia parte da Secção Alfa (Sargento Santinhos) e a na sua esquadra tinha como pupilos o Manuel Pinto de Carvalho (Galvão) e o Vitorino Santos. Atingiu o posto de 1º sargento.




José Maria Rodrigues: DFE4- Angola 1963/65, DFE7 – Guiné 1966/68, DFE8 – Guiné 1969/71 e DFE22 – Guiné 1971/74. Integrava a Secção “Beta”, comandada pelo Fernando Timóteo, e era chefe de esquadra com Francisco Janeiro e José Moreira. Atingiu o posto de sargento e foi condecorado com a medalha de Cruz de Guerra. Está reformado da Marinha mas dedica-se a actividades desportivas – treinador. Reside no concelho de Torres Vedras.
Apenas uma observação: três comissões na Guiné, todas elas em destacamentos de fuzileiros especiais, é obra! Ainda por cima depois das lutas que o DFE7 travou na Guiné em 1966/68 e de ter sido o destacamento com mais louvores mas também aquele que mais homens morreram.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 4 - Comissões em África

4 - Comissões em África

Domingos José Romão Pedro: DFE4- Angola 1963/65, DFE3 – Guiné 1967/69, CF11– Guiné 1971/72 e DFE2 – Angola 1973/75. Ascendeu ao posto de Sargento. No DFE4 fazia parte da Secção Alfa, comandada pelo Sargento Santinhos. O Domingos Pedro era o chefe da esquadra que tinha como pupilos o David de Sousa e o José Ferreira (Alex), já falecidos.
O Agostinho Maduro tem uma grande consideração por este camarada porque, além de ambos fazerem parte da mesma Secção - e darem-se bem -, houve uma razão que pesou: quando estiveram em Santo António do Zaire, o Agostinho recebeu a visita de uns conterrâneos seus (militares) que não tinham ainda almoçado e já eram 3 horas da tarde! Falou com o Domingos Pedro - que na altura era cabo de rancho – e este arranjou-lhes comida com fartura. Esta história já foi contada pelo próprio Agostinho (refeição inesquecível, com reflexos interessantes na sua vida...).
Actualmente, o Domingos Pedro mora em Coruche e tanto quanto julgo saber faz um pouco de agricultura.

sábado, 18 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 4 - Comissões em África

Breve apontamento
Agora e para terminar, passarei aos camaradas do DFE4 que fizeram quatro Comissões na Guerra do Ultramar, assim designada à época. Haverá, eventualmente, alguns erros ou omissões involuntárias relativamente ao número individual de Comissões prestadas por esses camaradas. Porém, logo que deles tenha conhecimento - directo ou indirecto - corrigirei prontamente.
O objectivo desta pequeníssima divulgação é mesmo lembrar o esforço que centenas de milhares de militares portugueses das Forças Armadas, fizeram ao longo de 13 anos de guerra em Angola, Guiné e Moçambique, no período de 1961/74. Os efectivos, nas três frentes, chegaram aos 150. 000 Homens. Cerca de 15.000 ficaram com incapacidades para a vida (cegueira total ou parcial, surdez e amputação de membros e outras doenças…) e mais de 8.200 morreram ao serviço da Pátria. As famílias, mães, pais, irmãos, acompanharam com sofrimento e dor as suas ausências, assim como as jovens esposas, algumas com filhos nascidos que nunca chegaram a conhecer o pai. Basta estar atento as filmagens gravadas sobre as celebrações do 10 de Junho, para ver o rosto das famílias presentes às cerimónias e as condecorações póstumas.
Não vale a pena procurar culpados nem condenar regimes ou o País por isso. Naturalmente que há muitas críticas sobre os erros políticos - em vários sentidos – que a história, a seu tempo, julgará. Agora o que importa é assinalar, e lembrar, que na “hora do aperto”, nos momentos difíceis, estes homens estiveram lá… estiveram presentes! Penso que os seus sobreviventes nunca estiveram a espera de aplausos de quem quer que fosse; até porque a guerra, infelizmente para muitos, foi demasiadamente dura e sofrida. Também o aprumo militar não se coaduna com “lamechices”, mas uma coisa «que às vezes falta», os antigos militares exigem: respeito! A Pátria pode ser ingrata mas esse direito é-lhes devido.
Apenas fiz uma comissão a Angola, e felizmente correu bem. Mas aqueles que foram meus camaradas no DFE4, partiram para outras comissões e alguns estiveram duas vezes à Guiné; outros e até os mesmos, combateram nas três frentes e integraram vários Destacamentos e Companhias de Fuzileiros Navais. Estiveram na Guerra do princípio até ao fim. Eu fui apenas um, entre muitos, que fez parte dessa geração que muito me orgulho.
4- Comissões:












Fernando Gaspar Timóteo: DFE4-Angola 1963/64, DFE10- Guiné 1964/66, CFE4 Moçambique 1968/70 e Pelotão de Reforço – Moçambique 1972/74. Atingiu o posto de 1º Sargento. Não esteve presente no último encontro do DFE4 por motivo de saúde.














José Joaquim Trigo: DFE4- Angola 1963/65, DFE13 – Angola 1965/67, DFE10 – Guiné 1969/71 e DFE1 – Guiné 1972/74. Atingiu o posto de 1º tenente, foi condecorado com a medalha Cruz de Guerra. Tem estado presente em todos os encontros do DFE4; vive na margem sul do Tejo e dedica-se à actividade comercial.









Manuel Maria Carvalho Diogo: DFE4- Angola 1963/65, DFE7- Guiné 1966/68, DFE5 –Moçambique 1969/71 e CF3 – Angola 1972/74. Ascendeu ao posto de capitão-tenente e foi condecorado com a medalha Militar de Serviços Distintos com Palma. Também está sempre presente aos encontros e conserva aquele espírito irreverente de há 45 anos. Reside na margem sul do Tejo.














sexta-feira, 17 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 3 - Comissões em África

3 - Comissões em África







Clemente Rodrigues Nogueira: DFE4-Angola 1963/65, CFE11 – Angola 1966/69 e CF7 – Angola 1970/72. 1º Sargento, tem vindo aos encontros do DFE4 e não foi a este último de Abril de 2008 por motivos de doença da esposa que veio a falecer. Reside em Almada e exerce actividade comercial.




Júlio Santos: DFE4-Angola 1963/65, DFE4 - Guiné 1965/67 e CF5 – Angola 1968/70. O Júlio atingiu o posto de Sargento-Ajudante. É um apaixonado pela fotografia desde os tempos de Angola da primeira comissão. Reside em Santo António da Charneca. Este filho da escola, costuma participar nos nossos encontros.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 3 - Comissões em África

3 - Comissões em África



Armindo José Gonçalves Machado (falecido): DFE4-Angola 1963/65, DFE4 – Guiné 1965/67 e CF5 – Angola 1968/70.
















Francisco António Ferreira (barbeiro): DFE4-Angola 1963/65,DFE13 – Angola 1965/67 e DFE1- Angola 1969/71. Atingiu o posto de Sargento-Mor. Tem comparecido aos encontros e dedica-se à actividade comercial.















Álvaro Nunes Abreu: DFE4-Angola 1963/65, DFE13 – Angola 1965/67 e CFE4 – Angola 1970/72. O Abréu passou depois à disponibilidade, emigrou para a Alemanha, reformou-se e reside agora em Portugal. Tem também estado presente nos encontros do DFE4.
Horácio José Pereira: DFE4-Angola 1963/65, DFE8 – Moçambique 1966/68 e CF4 – Angola 1970/72. Costuma vir aos encontros e reside na margem sul do Tejo, em Stº António da Charneca.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 3 - Comissões em África

3- Comissões em África



Manuel Filipe Viegas da Cruz (moço de Quelfes): DFE4-Angola 1963/65, DFE13 – Angola 1965/67 e CFE4 – Moçambique 1968/67. Este camarada tem uma longa história de vida que já foi contada no “Blog Escola de Fuzileiros – Era uma vez um fuzileiro…”. Reside em França, Paris e espera pelos 70 anos para ser reembolsado do desconto que fez para a Caixa Geral de Aposentações uma vez que esta o terá informado que, de acordo com os estatutos, não tinha direito à reforma! Tivesse este camarada e outros - em idênticas condições - exercido cargos políticos, por exemplo sido deputado da Assembleia da República, há muito que teria direito a pensão e demais regalias. Teria direito a uma Subvenção mensal vitalícia desde que tivesse exercido esses cargos após o 25 de Abril de 1974, durante 8 ou mais anos, calculada à razão de 4% do seu vencimento base, à data da cessação de funções, até ao limite máximo de 80%.
Mais, a Subvenção mensal seria cumulável com a pensão de aposentação ou de reforma a que o titular tivesse direito. O seu processamento (pagamento) ocorreria logo que o titular do cargo completasse os 55 anos de idade.
Ainda mais:
A um subsídio de reintegração para os titulares desses cargos que não tivessem completado os 8 anos de exercício de funções (alterado depois para 12 anos), durante tantos meses quantos os semestres em que tenham exercido esses cargos; e montante igual ao vencimento mensal do cargo à data da cessação de funções. Consulte-se, v. g. a Lei nº 4/85, de 9 de Abril (Estatuto remuneratório dos cargos políticos) designadamente os artigos 1º, 24º, 25º com as alterações introduzidas pela Lei nº 26/95, de 18 de Agosto. As subvenções mensais vitalícias foram entretanto revogadas pela nº 52-A/2005, de 10 de Outubro e que entrou em vigor a 1 de Novembro do mesmo ano. Ou seja, durante cerca de 20 anos foi um fartar vilanagem…
Também o tempo de serviço prestado dos Eleitos Locais, em regime de permanência, contava a dobrar desde que fizessem os respectivos descontos nas entidades de origem (públicas ou privadas), até ao limite máximo de 20 anos (art. 18º da Lei 4/85 de 9/4, ora revogado pela Lei 52-A/2005).
Ainda assim, os eleitos locais têm os seguintes direitos:
a) A uma remuneração ou compensação mensal ( 45 a 55% da remuneração do PR em relação aos presidentes de Câmara) e a despesas de representação;
b) A dois subsídios extraordinários anuais;
c) As senhas de presença;
d) As ajudas de custo e subsídio de transporte;
e) À segurança social;
f) A férias;
g) A livre circulação em lugares públicos de acesso condicionado, quando em exercício das respectivas funções;
h) A passaporte especial, quando em representação da autarquia (só Presidente da Câmara ou substituto);
i) A cartão especial de identificação;
j) A viatura municipal quando em serviço;
l) A protecção em caso de acidente;
m) A solicitar auxílio de quaisquer autoridades (…)
n) À protecção conferida pela lei penal aos titulares de cargos públicos;
o) A apoio nos processos judiciais que tenham como causa o exercício das respectivas funções;
p) A uso e porte de arma de defesa
…..
Parece que os mal-amados são mesmo os militares e os funcionários públicos!

terça-feira, 14 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 3 - Comissões em África

Comissões em África:






José Fernando Lucas (Muxagata): DFE4-Angola 1963/65, CFE6 – Guiné 1968/70 e CF5 – Guiné 1973/74. Ascendeu ao posto de 1º tenente. Reside no Barreiro embora mantenha a ligação à sua terra. Participa sempre que pode em todos os encontros entre os fuzileiros e DFE4.







Daniel Costa Amador (Boxeur): DFE4-Angola 1963/65, DFE4 – Guiné 1965/67 e DFE2 – Angola 1967/69.

José Romão Pereira (quatrocentos): DFE4-Angola 1963/65, DFE10 – Guiné 1967/69 e DFE13- Guiné 1970/72. Atingiu o posto de 1º tenente. Integrava comigo a esquadra da E.M.L., Secção Eco, chefiado pelo José Luís. Mais tarde, com a sua saída passou a ser ele o chefe. Vive na margem sul do Tejo, Lavradio, e esteve presente nos dois primeiros encontros realizados pelo DFE4 em 2005 e 2006.







Arlindo José Azevedo Ramos: DFE4-Angola 1963/65, DFE8 – Moçambique 1966/68 e DFE2 – Moçambique 1970/72. Ascendeu ao posto de Sargento-ajudante. No DFE4 foi ordenança do Comandante Pascoal Rodrigues. É um açoriano que vive dividido entre a margem Sul (Corroios) e a sua terra natal.




Vitorino Lima Pinto Santos: DFE4-Angola 1963/65, CF2 – Moçambique 1967/69 e DEf21- Guiné 1970/74. Atingiu o posto de 1º Sargento. Passou à reserva com 38 anos, vive em Alcochete, margem sul, e faz parte dos nossos encontros regulares.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 3 - Comissões em África

3 - Comissões em África
José Afonso Neto: DFE4-Angola 1963/65, CF1 – Moçambique 1969/71 e Pelotão de Independente em Cabo Verde.
O Zé Neto, como era tratado entre nós, era chefe de esquadra do DFE4 da Secção Charles e tinha como pupilos António Pereira (protestante) e Clemente Nogueira. Numa das operações de patrulhamento no rio Chiloango, a norte de Cabinda, na lancha Lué Grande, ficou sem a mão direita quando agarrou numa granada desencavilhada, prestes a rebentar, para a lançar à água e evitar assim o perigo da iminente da sua explosão na lancha. Gesto que lhe valeu a primeira condecoração, à época pelo Presidente da República Almirante Américo Tomás. Este camarada, segundo vem publicado no Livro do Comandante Sanches de Baêna apresenta as seguintes condecorações: Medalha de Valor Militar com Palma, Cruz de Guerra e medalha de Mutilados em Campanha. Atingiu o posto de 1º Sargento e cuida actualmente de uma propriedade sua, uma pequena quinta, na margem sul do Tejo.








Francisco José Barradas Janeiro: DFE4-Angola 1963/65, DFE5 – Moçambique 1965/67 e CF11 – Guiné 1971/72. Esteve no 1º Encontro do DFE4 em 2005.












Celestino Augusto Reis: DFE4-Angola 1963/65, DFE7- Guiné 1969/70 e DFE3 – Moçambique 1972/74. Atingiu o posto de 1º tenente e foi medalhado com a Cruz de Guerra. Tem estado presente nos encontros e é natural de Montemor-o-Novo.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Como começar...



Hoje vou fazer uma pausa ao trabalho que vinha prosseguindo para divulgar um artigo meu que estava destinado a ser publicado no Boletim Informativo" O Desembarque," que agora saiu, com a data de Março de 2009 e a numeração 7.

Inexplicavelmente, o artigo não foi publicado. Não vou comentar o facto mas, como não me foi dada qualquer satisfação, arrogo-me no direito de o publicar neste blog.

Assim:





Como começar…


Fui convidado a escrever um artigo para a edição «O Desembarque» da Associação de Fuzileiros (A.F.) e confesso que nem sei como começar. Não perguntei nem me disseram qual era tema ou matéria que iria tratar. De qualquer modo, o assunto passará, inevitavelmente, pelos fuzileiros e pela Associação.



Talvez fruto de certa deformação profissional, passei uma vista de olhos por alguma documentação sobre a história da A.F. e pelos seus estatutos e regulamentos. Dei também uma espreitadela a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil (AVCFN/Brasil), que achei bastante interessante e a ela voltarei.



Quanto a nossa A.F., constatei que foi longa e difícil a sua caminhada até aos dias de hoje. Teve origem reivindicativa e surgiu algum tempo depois do 25 de Abril de 1974, com o termo da Guerra de África e a independência dos territórios sob soberania portuguesa. Naturalmente, 13 ou 14 anos de Guerra (1961-1974) marcaram gerações de combatentes e o sofrimento das suas famílias, directa ou indirectamente envolvidas. As mortes e os danos (físicos, traumáticos ou psíquicos) provocados pela guerra careciam de melhor reparo e justiça para todos. Nesta perspectiva, a criação de uma Associação daria mais força às aspirações dos direitos dos fuzileiros. Segundo narra o CMG José Cardoso Moniz, a A.F. foi formalmente criada em Março de 1977 e esteve a hibernar durante 23 anos. Só em 26 de Fevereiro de 2000 iniciou as suas actividades, como refere o artigo 2º dos Estatutos.



Associação de Fuzileiros e a sua natureza.



Segundo os estatutos, a A.F. é uma associação sem fins lucrativos e podem ser seus associados os oficiais, sargentos e praças, nas situações do activo, reserva, reforma ou disponibilidade e licenciamento da Marinha desde que estes últimos tenham prestado serviço em Unidades de Fuzileiros.
Há quem se interrogue sobre a natureza militar ou civilista da Associação de Fuzileiros. Juridicamente a questão não se levanta e a resposta é pronta: A Associação de Fuzileiros é uma pessoa colectiva de direito privado e, como tal, a sua natureza é civil. Ou seja, as suas normas são reguladas pelo direito privado e não público.

Suponho que a questão da sua natureza é outra (…) e envolverá, certamente, relações de poder entre titulares dos órgãos sociais da Associação – Direcção - e a condição militar de um ou outro associado. Isto é, uma tentativa ilusória de transposição da autoridade militar para o campo civil. Alguma confusão entre situação de comando no activo com o desempenho de funções ou cargos civis, apesar de a Associação ser uma pessoa colectiva distinta dos seus associados. Esta distinção é igualmente válida para quem tenha exercido funções directivas em entidades públicas ou privadas: empresários, técnicos, operários, engenheiros, arquitectos, professores, doutores, etc.
O Importante é o desempenho de cada um dos membros da Associação para cumprimento dos seus fins ou objectivos previstos no artigo 4º do Estatuto, como por exemplo: O desenvolvimento dos laços de amizade e de camaradagem entre fuzileiros, o apoio aos sócios e famílias em dificuldades, a salvaguarda de valores - espírito de sacrifício, coragem e lealdade (à época, digo eu) -, e a promoção de acções cívicas e culturais dos seus associados.
AVCNF/BRASIL
Em termos comparativos, a AVCNF/Brasil (criada a 1972 e fundada formalmente em 1995) é uma pessoa jurídica de direito privado e uma sociedade apolítica sem fins lucrativos, com personalidade e existência próprias distintas dos seus membros e sócios.



A Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil, tem com propósito fundamental a reunião e a união voluntárias de Fuzileiros Navais da Reserva ou Reforma, a fim de mantê-los unidos sob os mesmos ideais e o espírito de corpo que os animaram e os identificaram quando na situação da actividade, bem como daqueles, civis ou militares, que tenham tido afinidade (…) com o Corpo de Fuzileiros Navais.



Com simplicidade - e como mandam as regras - a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais Brasileiros definiu, logo no início dos estatutos, a sua natureza jurídica e a distinção entre a Associação e os sócios enquanto entes juridicamente autónomos. Depois, quem são os seus sócios. Simplesmente, Fuzileiros Navais da Reserva ou Reformados (tenham eles sido praças, sargentos ou oficiais) … Ou seja, não houve necessidade de hierarquizar patamares. No entanto, estão lá todos! – O próprio Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais em exercício é Presidente de Honra da AVCFN…
Álvaro Dionísio/sócio nº 1341

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 3 - Comissões em África

3- Comissões em África:












Mário Augusto Rodrigues: DFE4-Angola 1963/65, DFE4-Guiné 1965/67 e DFE11 – Moçambique. O Mário “Sinais”, com o posto de Sargento, foi condecorado com a Cruz de Guerra. Faleceu no início deste ano e teve condigno acompanhamento fúnebre com honras militares. Estive presente.










Ernesto Franco Leonor: DFE4-Angola 1963/65, DFE4 – Guiné 1965/67 e CF6 – Guiné 1968/70. O seu estado de saúde não permitiu estar presente neste último do DFE4.













João Feiteira Rodrigues: DFE4-Angola 1963/65, DFE8 – Moçambique 1966/68 e CFE7 – Angola 1970/72. O Feiteira faleceu mas esteve no 1º encontro do DFE4 em 2005.












António Silva Lopes (Tony): DFE4-Angola 1963/65, DFE6-Guiné 1966/67 e DFE6- Moçambique 1968/70, tendo chegado ao posto de Sargento.
As coisas na Marinha não correram lá muito bem para o Tony... Era vaidoso, mulherengo - o que não é defeito - e teve problemas ao nível das hierarquias. Parece que na comissão que fez a Moçambique, um certo dia que saíra à civil e de regresso à Base, deparou com o comandante à entrada da Portão que lhe travou a entrada dizendo: não podes entrar à civil! O Tony, surpreendido, disse-lhe que não tinha hipótese de mudar de roupa porque tinha a farda na caserna! Face a esta resposta o comandante contra-argumentou dizendo: se és um fuzileiro desenrasca-te… Foi o que este camarada fez: de imediato despiu a roupa que trazia vestida e atirou-a para dentro do Quartel, tendo ficado em cuecas (biquíni)! O comandante é que não achou lá muita graça e “tomou-o de ponta”. Daí em diante os castigos foram acontecendo. E foi pena porque o Tony teve sempre altas qualificações na especialidade de Fuzileiros, gostava deste modo de vida e acabou por abandonar a carreira militar por causa dos aspectos disciplinares. Na vida civil dedicou-se à actividade comercial – venda de roupas. Presentemente, faz parte do nosso grupo de encontros regulares. Teve um problema grave de saúde há uns três ou quatro anos, foi operado ao estômago e felizmente, hoje, encontra-se bem.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Camaradas do DFE4: 3 - Comissões em África

Camaradas do DFE4 com 3 Comissões em África:





Urbano Fernandes Machado (atingiu o posto de 1º Tenente. Falecido): DFE4- Angola 1963/65; DFE11- Angola 1967/69 e CFE12- Angola 1974/75.

António Dias Rodrigues: DFE4 -Angola 1963/65; DFE4 – Guiné 1965/67 e CF- Angola 1970/72. Tenho indicação que foi cabo.
Este camarada, com o nº 13 040, esteve também na Índia quando se deu a invasão em 1961; e foi o único marinheiro que ficou a bordo juntamente com Comandante do Aviso, N.R.P. Afonso de Albuquerque. Quando lhe perguntaram a razão por que não se evadiu do navio, como o fizera os seus companheiros, disse que por não saber nadar!












Joaquim Vinhinha Cardoso: DFE4 – Angola 1963/65, DFE8 – Moçambique 1966/68 e DFE2 – Moçambique 1970/72. Tenho a indicação que atingiu o posto de 1º Sargento.












António Mendes Neves: DFE4 – Angola 1963/65, 1970/72 – Pelotão de Independentes Cabo Verde e DFE2 – Angola 1973/75. Atingiu o posto de Sargento.














João Jesus Filipe Reis: DFE4 – Angola 1963/65, DFE8- Moçambique 1966/68 e DFE2 – Moçambique 1970/72. Posto de 1º Sargento.