terça-feira, 12 de maio de 2009

Colonialismo português e sua singularidade

Do Império Colonial às Províncias Ultramarinas
Com a publicação do Acto Colonial, inscrito na Constituição da República de 1933, os domínios ultramarinos de Portugal passaram a denominar-se Colónias e a constituírem o Império Colonial Português, fazendo parte da «essência orgânica da Nação».
Salazar tinha uma ideia de Portugal pluricontinental e da sua grandeza na cena internacional devido ao peso das suas Colónias. Porém, a questão do Império e das teorias integracionista surgem mais tarde e através de Armindo Monteiro que foi nomeado Ministro do Império.
A fase imperial estende-se dos anos trinta até início dos anos cinquenta. São vinte anos de propaganda política: de exposições e publicações de revistas sobre o tema.
A segunda Guerra Mundial iria provocar um choque na política portuguesa relativamente ao nacionalismo do império e da sua integralidade territorial.
Salazar que optou pela neutralidade no conflito considerava intocáveis a questão colonial na política externa. Apesar disso, Timor havia sido ocupada pelas tropas holandesas, australianas e sobretudo japonesas durante os períodos de 1941 a 1945.
A Organização das Nações Unidas, no título XI da Carta adoptada em São Francisco, consagrava como princípios aos «territórios não autónomos» o objectivo do seu desenvolvimento, tendo em devida consideração as aspirações políticas dos povos e (...) das suas livres instituições políticas. A adopção deste princípio pela ONU poria em causa os oito séculos de história de Portugal e os feitos dos seus antepassados que iam desde a fundação do País, com a expulsão dos mouros do território continental até ao alargamento dos seus domínios com a descoberta da Índia, África e Brasil. Eram séculos de gerações a manter vivo o espírito universalismo cristão que estariam a ser ameaçados.
Terminada a 2.ª Guerra, não era apenas a questão da natureza do regime político português que causava problemas no plano internacional mas sim o desfasamento da atitude de Salazar face as aspirações de outras potências como a Inglaterra e a Holanda que pareciam encarar a independência das suas colónias.
A visão geopolítica de Salazar passava pelo «Império» na medida em que era graças a ele que Portugal podia continuar na cena internacional a não ser considerado um país periférico. Além disso, as relações económicas entre a metrópole e as colónias tinham aumentado favoravelmente durante a Guerra e a importância no comércio externo português atingia valores recordes.
As ameaças em Macau e sobretudo em Timor durante a Segunda Guerra colocaram em causa a soberania portuguesa naqueles territórios e veio a reacender-se com a Índia cujo acesso a independência da antiga colónia britânica ameaçava o Estatuto de Goa. No ano de 1946 J. Nehru, vice-presidente do Governo provisório da Índia, declarava que a Índia portuguesa não podia manter-se na situação em que se encontrava. Salazar mandou preparar todos os argumentos históricos, jurídicos e estatísticos para defender a posição portuguesa nas instâncias internacionais.
(Texto de Apoio– História da Expansão Portuguesa, Círculo dos Leitores – Direcção Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri)

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