terça-feira, 2 de junho de 2009

A ideia Colonial

A Conferência de Berlim estabeleceu um novo direito público colonial, formulado na Acta Geral assinado em 26 de Fevereiro de 1885. A efectivação da soberania nominal passou, assim, a ser a ocupação efectiva, sem a qual, corríamos o risco de ver denunciada a nossa aliança tradicional com a Grã-Bretanha. A consequência da Conferência de Berlim foi a partilha da bacia do Congo, descoberta por Portugal em 1482, em esferas de influência belga e francesas.
Em 1886 Portugal assina um Tratado com a França e Alemanha. Sem se tomarem as devidas precauções começaram-se a pagar tributos aos «protectores» da expansão portuguesa. O preço pago a Alemanha incluía concessões substanciais de territórios entre Angola e o Sudoeste Africano Alemão.

Julgando-se Portugal assim garantido contra a Grã-Bretanha, o Governo Português apresentou às Cortes o plano para a criação de um domínio africano que iria da costa de Angola à de Moçambique, ocupando territórios que passaram a figurar no chamado «mapa côr-de-rosa».

O projecto português contrariava o plano britânico de fazer atravessar a África, no sentido vertical, do Cairo ao Cabo, o que pressupunha a ocupação de territórios que figuravam no mapa de cor vermelha. A Inglaterra protestou contra a atitude portuguesa dizendo que tanto a Niassalândia como a Matabalândia estavam já sob soberania britânica. Portugal ainda envia em 1889 uma expedição a Moçambique, comandada por Serpa Pinto, a fim de proceder a sua junção e à ocupação efectiva que figurava no mapa cor-de-rosa, mas o protesto inglês tomou forma de ultimato. A Alemanha e a França limitaram-se a observar.
A regra estabelecida na Conferência de Berlim só considerava abrangida pela soberania colonial os países que tivessem a ocupação efectiva das terras. Este argumento jurídico não convinha a Portugal e por isso o contestava face aos seus “direitos históricos – imprescritíveis”.
Portugal refugia-se assim no seu passado glorioso e quando outras potências descobrem África, Portugal redescobre os descobrimentos.
Portugal foi o primeiro país a passar o Cabo Bojador e a conhecer a costa africana no século XV e dos primeiros e únicos colonizadores de África há mais de quatro séculos. Da realidade à ficção – descobrir não é colonizar -, esboça-se o mito de «um império de cinco séculos».
É o tempo dos novos conquistadores. Portugal, enfraquecido também por uma grave crise económica e financeira, necessita de redescobrir os seus descobrimentos e ocupar efectivamente o interior das terras que lhe falta assegurar o controlo administrativo e económico. Tentativa de consolidar as posições portuguesas em Angola e Moçambique. As fronteiras então traçadas e fixadas no Tratado britânico de 1891 não significavam que a soberania nos territórios de Angola e Moçambique estivesse assegurada. Daí a prioridade na política de ocupação efectiva das terras.

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